Processo 230575/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/05/2008 11:06
Autuado em 07/05/2008 11:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1232/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1232/ 2015 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2015 Acórdão   1232/ 2015 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual WALDIR ARMANDO VASCO DE CAMPOS
Origem CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado EDSON PEDRO DA VEIGA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 11:40 AR do ofício OCN - 4436/14 - DP
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5151/14 - DP
19/03/2014 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230313/14
13/01/2014 11:27 do Protocolo nº 20844/14
04/05/2012 15:08 AR de devolução dos autos fisicos
29/07/2011 10:27 AR devolução dos autos fisicios
15/07/2011 15:59 do Protocolo nº 36060-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 559/11-OCN-DCM
30/05/2011 11:10 Juntada de AR ofício 559/11-OCN-DCM
04/11/2008 06:28 do Protocolo nº 571879/08, referente à documentação complementar apresentada no protocolo de nº 57187-9/08. Srª. Simone Silva de Araújo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5151/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4436/ 2014   
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   559/ 2011 20/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1232/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 68/2014
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 396/2011
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6346/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 14:41 DP  
15/10/2015 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1711/2015 -
27/07/2015 09:12 SMPjTC Parecer nº 12799/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
23/07/2015 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1126/2015 -
15/07/2015 09:37 DEX Informação nº 4659/2015 -
25/03/2015 15:33 S2C Acórdão nº 1232/2015 -
25/03/2015 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2015 -
21/01/2015 10:38 GATBC  
14/11/2014 11:31 SMPjTC Parecer nº 18950/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. CAGEPAR - Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá. Retorno. Exercício 2007. Instrução pelo julgamento das contas regulares com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
08/05/2014 07:39 DCM Instrução nº 2748/2014 - Ementa: CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame Do 2º Contraditório- Documentos faltantes apresentados - Ressalvas anteriores não contestadas - Contas Regulares com Ressalvas
13/01/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2115/2014 -
13/01/2014 10:42 DP Informação nº 364/2014 -
13/01/2014 10:42 DP Informação nº 3852/2014 -
13/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4436/2014 -
13/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 5151/2014 -
27/09/2013 11:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 68/2014 -
02/09/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 13861/2013 - desaprovação Prestação de Contas da CAGEPAR- Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá. Exercício de 2007. Desaprovação. Multa.
11/05/2011 18:46 DCM Instrução nº 3438/2013 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
11/05/2011 18:46 DCM Ofício de Contraditório nº 559/2011 -
25/04/2011 09:46 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2011 -
25/04/2011 09:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 396/2011 -
14/04/2011 11:35 DCM Instrução nº 745/2011 - Ementa: CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
07/04/2011 09:46 DP Informação nº 803/2011 -
11/03/2011 11:01 DCM Informação nº 167/2011 - CAGEPAR - Companhia de Água e Esgotos de Paranaguá. Prestação de Contas de 2007. Informação.
09/08/2010 13:12 SITIO  
24/11/2008 13:28 DCM  
18/11/2008 09:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6346/2008 -
13/11/2008 15:56 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 223/2008 -
08/05/2008 16:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1316/2008 -
07/05/2008 11:05 DP  

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